A substância económica refere-se ao requisito de que uma transação ou atividade tenha um objetivo económico real para além da simples obtenção de uma vantagem fiscal e significa …

O princípio con-tábil da substância econômica tem essa característica geral ou abrangente na medida em que constitui um instrumento a serviço da representação fidedigna e útil dos fluxos …

Sep 19, 2021 · Substância econômica é uma doutrina do direito tributário dos Estados Unidos, segundo a qual uma operação para ser considerada válida deve ter tanto um objetivo …

Dec 7, 2023 · Saiba o que você precisa para gerir uma empresa offshore em 2022! Aprofundamos mais no tema do que é a substância econômica, o que o país de incorporação …

A distinção entre substância econômica e forma jurídica é um dos pilares do Direito Empresarial. Enquanto a forma jurídica se refere à estrutura legal que uma transação assume, a …

PDF | On May 28, 2015, Eva Dias Costa published A substância económica dos factos tributários: as normas anti abuso e os limites da licitude do planeamento fiscal | Find, read and cite all the...

A ideia de propósito negocial vem da jurisprudência norte-americana e envolve a avaliação da substância econômica e da motivação extratributária das operações; no entanto, não há …

No CARF, muitos julgamentos têm utilizado o critério da “substância econômica” como forma de distin- guir os ágios gerados lícita ou ilicitamente, principalmente nos casos envolvendo …

Nesta conformidade tanto os indivíduos como as empresas podem designadamente, verter a sua ação económica em atos jurídicos e atos não jurídicos de acordo com a sua autonomia …

Feb 2, 2024 · Compreendemos que o âmbito subjetivo de aplicação da personalidade jurídica no direito privado diverge da sua aplicação no campo tributário. Por sua vez, a doutrina entende …