Mar 1, 2021 · Os condutores portadores de deficiência têm, por norma, alguns benefícios em relação aos demais. Conheça-os, bem como os seus direitos.

Jul 31, 2019 · Neste Guia é disponibilizada informação sobre apoios sociais, medidas de apoio ao emprego e formação profissional, benefícios sociais e fiscais e informação prática sobre a …

Bem vindo ao site da Associação Portuguesa de Deficientes é uma organização de pessoas com deficiência, constituída e dirigida por pessoas com deficiência.

E, em 2009, Portugal ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência cujo objetivo é promover, proteger e garantir os seus direitos humanos e liberdades fundamentais. …

O Guia de Condução e Aprendizagem para Pessoas com Displasia Óssea e Baixa Estatura foi criado pela ANDO Portugal para informar e promover uma maior independência e autonomia …

Sep 3, 2024 · Há uma série de direitos fiscais para os cidadãos portadores de deficiência. Saiba quais os benefícios aplicados à compra de carros para deficientes.

É identificado, desde Dezembro de 2003, através de um Cartão de Estacionamento para pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidade, cujo modelo foi aprovado pelo Decreto-Lei …

As empresas que não cumpram com o regime de quotas para trabalhadores portadores de deficiência estão sujeitas a coimas e, em caso de reincidência, poderão ser impedidas de …

Pode beneficiar de isenção em relação a veículos pertencentes às categorias A e B, que se destinem ao serviço de aluguer com condutor (letra «T») ou ao transporte em táxi.

Apr 16, 2021 · Saiba “O Que Diz a Lei” sobre as suas dúvidas e perguntas relacionadas com trabalho, fiscalidade e vida pessoal. Sou deficiente com 75% de incapacidade. Adquiri um …