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Rescisão Contrato Aluguel Problemas Estruturais Defeito ... - Jusbrasil
Tais defeitos existentes, segundo a prova produzida nos autos principais (rescisão do contrato), indicam grave e insustentável …
Rescisao Contrato de Locacao por Problemas Estruturais - Jusbrasil
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Rescisão do contrato de locação por problemas estruturais no imóvel
O direito de rescindir o contrato está pautado na ação do locatário de informar o locador os problemas estruturais do imóvel para …
STJ: valor da causa em rescisão built to suit é de 12 aluguéis
Jul 27, 2026 · A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de …
Imóvel alugado com problemas estruturais: posso rescindir o contrato?
Jul 27, 2025 · Seu contrato de aluguel tem cláusulas abusivas? Saiba como identificar cobranças ilegais (multa, condomínio, …
Rescisão de Contrato de Aluguel em 2025 - souadvogado.com
Apr 5, 2025 · Saiba como funciona a rescisão de contrato de aluguel, os direitos de inquilino e proprietário, e quando é possível …
Quebra de Contrato de Aluguel: um guia para locador e locatário
Jul 5, 2024 · A multa de rescisão tem teto legal de 10% do valor total do contrato, mas é dispensada em casos de transferência de …
STJ: atrasos do aluguel durante o processo autorizam despejo
Jun 19, 2026 · STJ decide que purga da mora não impede a rescisão do contrato de locação se os aluguéis são pagos com atraso …
Problema Estrutural em Imóvel Locado: Responsabilidades e Direitos …
Oct 9, 2024 · Sim, a ocorrência de problemas estruturais graves pode justificar a rescisão do contrato de locação. Se o imóvel se …
Inquilino que sai antes do prazo por problema estrutural: precisa …
Problemas estruturais graves no imóvel podem justificar a rescisão antecipada do contrato de locação sem pagamento de multa, …