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  1. Acordo Colectivo de Trabalho n.º 1/2009 | DR - Diário da República

    Sep 28, 2009 · 1 - O presente Acordo Colectivo de Carreiras Gerais, abreviadamente designado ACCG, adopta a modalidade de acordo colectivo de carreiras e aplica-se a todos os …

  2. Acordo coletivo de trabalho: tudo o que deve saber - Ekonomista

    Apr 27, 2021 · Entenda em que consiste um acordo coletivo de trabalho e qual a sua importância. Explicamos-lhe tudo o que precisa de saber.

  3. SNQTB - Acordos Coletivos

    Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho ACT Sector Bancário BTE 13/2025 - Texto consolidado Acordo de adesão Banco de Sabadell, S.A.

  4. Pesquisa de convenções coletivas – DGERT

    A pesquisa devolve o resultado dos contratos coletivos de trabalho (CCT), acordos coletivos de trabalho (ACT), acordos de empresa (AE) e decisões arbitrais (DA) encontrados com a CAE …

  5. A modalidade de horário flexível consiste naquele que permite aos trabalhadores de um serviço gerir os seus tempos de trabalho, escolhendo as horas de entrada e de saída, de forma a …

  6. Contrato coletivo de trabalho: o que é, vantagens e negociação

    O contrato coletivo de trabalho tem por finalidade melhorar as condições de trabalho (ex.: remuneração, segurança e higiene) previstas nos contratos de trabalho daquele setor de …

  7. Acordo coletivo de trabalho - DGAEP

    O acordo coletivo de trabalho é um instrumento de regulamentação coletiva de trabalho convencional, através do qual os outorgantes – em representação do empregador público, por …

  8. Contrato coletivo de trabalho: regras e aplicação - Factorial

    May 30, 2025 · Contrato Coletivo de Trabalho: o que é e como construir um? Neste artigo, começaremos por explicar, em linhas gerais, o que é o contrato coletivo de trabalho e qual a …

  9. Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2020 | DR - Diário da República

    Oct 7, 2020 · O artigo 13.º da LTFP prevê mesmo os instrumentos de regulação coletiva de trabalho como fontes específicas do contrato de trabalho em funções públicas. O mesmo …

  10. Convenção coletiva de trabalho: o que é e quem está abrangido?

    A convenção coletiva de trabalho é um acordo celebrado entre empregadores e as associações representativas de trabalhadores do mesmo setor.