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Acordo Colectivo de Trabalho n.º 1/2009 | DR - Diário da República
Sep 28, 2009 · 1 - O presente Acordo Colectivo de Carreiras Gerais, abreviadamente designado ACCG, adopta a modalidade de acordo colectivo de carreiras e aplica-se a todos os …
Acordo coletivo de trabalho: tudo o que deve saber - Ekonomista
Apr 27, 2021 · Entenda em que consiste um acordo coletivo de trabalho e qual a sua importância. Explicamos-lhe tudo o que precisa de saber.
SNQTB - Acordos Coletivos
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho ACT Sector Bancário BTE 13/2025 - Texto consolidado Acordo de adesão Banco de Sabadell, S.A.
Pesquisa de convenções coletivas – DGERT
A pesquisa devolve o resultado dos contratos coletivos de trabalho (CCT), acordos coletivos de trabalho (ACT), acordos de empresa (AE) e decisões arbitrais (DA) encontrados com a CAE …
A modalidade de horário flexível consiste naquele que permite aos trabalhadores de um serviço gerir os seus tempos de trabalho, escolhendo as horas de entrada e de saída, de forma a …
Contrato coletivo de trabalho: o que é, vantagens e negociação
O contrato coletivo de trabalho tem por finalidade melhorar as condições de trabalho (ex.: remuneração, segurança e higiene) previstas nos contratos de trabalho daquele setor de …
Acordo coletivo de trabalho - DGAEP
O acordo coletivo de trabalho é um instrumento de regulamentação coletiva de trabalho convencional, através do qual os outorgantes – em representação do empregador público, por …
Contrato coletivo de trabalho: regras e aplicação - Factorial
May 30, 2025 · Contrato Coletivo de Trabalho: o que é e como construir um? Neste artigo, começaremos por explicar, em linhas gerais, o que é o contrato coletivo de trabalho e qual a …
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2020 | DR - Diário da República
Oct 7, 2020 · O artigo 13.º da LTFP prevê mesmo os instrumentos de regulação coletiva de trabalho como fontes específicas do contrato de trabalho em funções públicas. O mesmo …
Convenção coletiva de trabalho: o que é e quem está abrangido?
A convenção coletiva de trabalho é um acordo celebrado entre empregadores e as associações representativas de trabalhadores do mesmo setor.